Publicada em 04/01/2021 11:11:25
As fontes de receitas municipais e as alternativas para ampliar a arrecadação - ponto crucial para a gestão local - serão tratadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Seminário Novos Gestores, que ocorrerá no formato virtual, em escala por Região do país, de 18 a 28 de janeiro. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site oficial.
Principal fonte de custeio para a maioria das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será analisado pela equipe técnica da entidade. Além disso, será abordado o financiamento de políticas públicas e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - recolhido pelo governo estadual, mas com repasse de percentual aos Municípios.
A Reforma Tributária, em discussão no Congresso Nacional e com o Executivo federal, também está na programação do Novos Gestores. A CNM apresentará as propostas que tramitam e o posicionamento e a atuação da Confederação na defesa das demandas municipalistas.
Por fim, o bloco sobre arrecadação reunirá análises e recomendações das receitas próprias dos Municípios: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Territorial Rural (ITR), taxas e contribuições.
O tema receitas e arrecadação está programado para o primeiro dia do seminário, às 11 horas. Cada evento tem dois dias de atividades on-line, das 9 às 17h15. Acesse a programação completa aqui. A entidade enfatiza a importância da participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais.
Cronograma Novos Gestores
18 e 19 de janeiro: Região Nordeste
21 e 22 de janeiro: Regiões Norte e Centro-Oeste
25 e 26 de janeiro: Região Sudeste
27 e 28 de janeiro: Região Sul
Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias
Fonte: https://famem.org.br
