A Confederação Nacional de Municípios (CNM), promove nesta quinta-feira, 25 de agosto, seminário sobre Novo Fundeb, no horário entre 9h às 11h30; e das 14h às 16h30. No mês de maio, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, realizou um grande evento sobre o novo Fundeb e a gestão educacional com participação de centenas de gestores municipais.
As inscrições para o seminário podem ser feitas no site oficial da CNM sem taxas para os municípios filiados e adimplentes. O seminário será ministrado pelas consultoras de Educação da CNM, Mariza Abreu e Selma Maquiné, e a analista da área Mônica Cardoso.
O evento integra o calendário de seminários técnicos promovidos pela entidade municipalista nacional. Serão abordadas temas como financiamento; mudanças na operacionalização do novo Fundeb, condições para a habilitação ao recebimento da complementação do VAAR, entre outros temas.
Após a inscrição, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento on-line. Como as transmissões ocorrem pela plataforma Zoom, é recomendado ter o aplicativo baixado no computador ou celular.
Certificado
Os participantes que cumprirem, pelo menos, 60% da carga horária total terão direito ao certificado de participação. Após o evento, os documentos poderão ser retirados no portal.
Programação
Características do novo Fundeb, instituído pela EC 108/2020 e regulamentado pela Lei 14.113/2020. Alterações na operacionalização do Fundeb decorrentes da Lei 14.276/2021, que atualiza a Lei 14.113/2020.Estimativas do Fundeb para o exercício de 2022. Painel Lei 14.113/2020 do Fundeb: condicionalidades para a complementação-VAAR: Condicionalidade I: provimento do cargo ou função de gestor escolar por critérios técnicos de mérito e desempenho e Indicadores para a complementação-VAAR.
